Termos de serviço

Última atualização: 30/04/2026

Bem-vindo ao site da Moon Basics! Ao acessar e utilizar nosso site (www.moonbasics.com.br), você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de finalizar qualquer compra ou utilizar os nossos serviços.

1. Informações Gerais

Este site é operado pela Moon Basics. Ao navegar, cadastrar-se ou efetuar uma compra em nossa loja virtual, você concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com a nossa Política de Privacidade e demais políticas complementares.

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você os revise periodicamente.

2. Uso do Site

Ao utilizar este site, você declara que:

É maior de 18 anos ou possui autorização dos responsáveis legais;
Fornecerá dados verdadeiros, atualizados e completos durante o processo de compra ou cadastro;
Não utilizará os serviços da Moon Basics para fins ilegais ou não autorizados.

Qualquer violação poderá resultar no encerramento do seu acesso aos nossos serviços.

3. Cadastro e Segurança

Para realizar uma compra, é necessário preencher corretamente os dados solicitados no cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta, login e senha, e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

Em caso de uso não autorizado, entre em contato imediatamente pelo e-mail: atendimento@moonbasics.com.br.

4. Produtos e Disponibilidade

Nosso compromisso é manter o estoque atualizado e refletir as informações com o máximo de precisão. No entanto:

As cores dos produtos podem variar de acordo com a calibração da tela do dispositivo;
Em casos excepcionais, pode ocorrer indisponibilidade de estoque após a finalização da compra. Nestes casos, entraremos em contato para reembolso ou substituição.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem os tributos vigentes e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, Pix e boleto bancário, processados via plataformas seguras.

O parcelamento no cartão de crédito pode ser feito em até 5 x sem juros (com parcela mínima de R$ 50) ou de 6 a 12 x com juros em diversas bandeiras.

Também oferecemos o parcelamento em até 4 x sem juros no PIX com aprovação sujeita à análise da Pagaleve.

Promoções e cupons não são cumulativos, salvo quando expressamente indicado.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

A Moon Basics segue as normas do Código de Defesa do Consumidor. Você pode solicitar troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do pedido, desde que o produto esteja sem uso, com etiqueta e na embalagem original.

Para iniciar o processo, acesse https://moonbasics.troque.app.br/ com o número do pedido e o e-mail da compra.

Itens recebidos como brinde ou em promoções do tipo “compre e ganhe” não são elegíveis para troca ou reembolso.

7. Entrega e Frete

As entregas são realizadas via transportadoras ou Correios, conforme a opção selecionada no checkout. Os prazos e valores de frete variam de acordo com a localidade e são informados antes da finalização da compra.

A Moon não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, intempéries climáticas ou restrições de acesso em determinadas regiões.

Oferecemos frete grátis na modalidade "Econômica" com prazo de entrega convencional.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, fotografias e design — é de propriedade exclusiva da Moon Basics. A reprodução total ou parcial sem autorização é proibida e sujeita às penalidades cabíveis.

9. Limitação de Responsabilidade

A Moon Basics não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site, nem por eventuais falhas no sistema, servidor ou na conexão com a internet.

10. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas relacionados a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

📧 E-mail: atendimento@moonbasics.com.br - tempo de resposta: em até 24 horas em dias uteis.
📍 Endereço: R. Araguari, 376 – Barro Preto – Belo Horizonte – MG – 30190-110

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